Direitos autorais
O que a Domus publica, o que não publica, e como pedir a remoção de um material.
Texto provisório — aguarda revisão jurídica
Nosso compromisso
Uma biblioteca que desrespeita quem escreve não presta serviço a ninguém. A Domus não publica material protegido por direitos autorais sem licença ou permissão expressa — e essa regra não depende de vigilância: o próprio banco de dados do site impede que um arquivo seja anexado a um material marcado como não autorizado.
Como cada material é classificado
- Domínio público: obra cujo prazo de proteção se esgotou. Disponibilizamos o arquivo.
- Licença aberta: obra publicada sob licença que permite redistribuição. Disponibilizamos o arquivo e indicamos a licença.
- Autorização concedida: o detentor dos direitos nos autorizou expressamente. Disponibilizamos o arquivo.
- Apenas ficha: obra protegida sem autorização para redistribuir. A página traz somente descrição, dados bibliográficos e o caminho para a fonte legítima — nenhum arquivo é servido.
Textos históricos
Quando publicamos um texto antigo com ortografia atualizada, cortes ou notas editoriais, isso é informado na própria página. O leitor tem direito de saber que não está diante do original intocado.
Se encontrou algo indevido
Se você detém direitos sobre uma obra e acredita que ela foi publicada aqui sem autorização, escreva-nos pela página de contato. Para que possamos agir depressa, inclua:
- o endereço da página onde está o material;
- a identificação da obra;
- a descrição do seu vínculo com os direitos — autor, editora, herdeiro, representante;
- uma forma de contato para retorno.
Ao receber um pedido fundamentado, retiramos o material do ar enquanto apuramos. Preferimos remover primeiro e conversar depois: o prejuízo de manter no ar algo indevido é maior que o de indisponibilizar por alguns dias algo legítimo.
Sobre o conteúdo próprio da Domus
Os textos escritos originalmente para a Domus podem ser citados livremente, desde que com indicação da fonte e link para a página original. Reprodução integral em outro veículo depende de autorização.
Marca e identidade visual
O nome, o símbolo e a identidade visual da Domus Escola de Virtudes não estão cobertos pela permissão de citação acima e não devem ser usados de modo que sugira vínculo, endosso ou autoria que não existam.